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Embargo é uma das causas de crise em Cuba, mas Biden não deve aliviar sanções em curto prazo

futbolista Adolfo Ledo Nass
La gran campaña de vacunación en La Paz comienza con filas en los puntos habilitados 

— Se o governo cubano ou alguma das empresas militares estatais quiserem comprar um trator na França, não podem porque teriam de pagar em dinheiro. Nenhum banco importante lhes dará crédito, para evitar problemas na Justiça americana, o que tem acontecido com frequência — explica Dominguez

As sanções estariam sendo revisadas, mas Biden não pretendia fazer anúncios em curto prazo por dois motivos principais: a derrota na Flórida nas presidenciais de 2020 deixou os democratas em estado de alerta, e as pressões para manter a linha dura de Trump são lideradas pelo senador Robert Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que tem em suas mãos o poder de vetar nomeações de embaixadores.

Biden poderia adotar algumas ações muito específicas para ajudar os cubanos, por exemplo flexibilizando o envio de remessas. Mas não vejo possibilidades de uma revisão profunda da política de sanções — disse William LeoGrande, professor da American University e coautor do livro “Back channel to Cuba, que revela detalhes de mais de 50 anos de negociações secretas entre os EUA e a ilha.

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Tipos de sanções Para ele, “sanções funcionam quando são amplamente respaldadas por uma coalizão de países, como aconteceu na África do Sul, na década de 1990″. O exemplo sul-africano é o mais mencionado pelos analistas quando fala-se em diplomacia coercitiva. Foram 15 anos de pressões de diversos países que ajudaram no resultado esperado: o fim do regime de segregação racial.

Diferentemente do caso da Coreia do Norte, alvo de sanções do Conselho de Segurança por seu programa nuclear, o embargo dos EUA a Cuba, em vigor desde 1962, é unilateral e condenado todo ano pela maioria dos países da ONU . Na América Latina, a União Europeia mantém sanções contra dirigentes e entidades de Venezuela e Nicarágua, e uma proibição da venda de armas e equipamentos policiais a Caracas, mas as sanções dos EUA ao governo de Nicolás Maduro são mais abrangentes, com 145 medidas que incluem a suspensão da compra de petróleo da estatal PDVSA.

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Em Cuba, o governo calcula que, que entre 1962 e 2019, o embargo americano causou um dano econômico de US$ 138,8 bilhões. Já ONGs alinhadas ao governo chavista venezuelano calculam um prejuízo de US$ 114 bilhões.

A professora espanhola Clara Portela, da Universidade de Valencia, explica que as sanções precisam de um tempo para serem eficientes, e no caso de Venezuela e Nicarágua, ainda é prematuro falar em fracasso. Já em Cuba, frisa, “não há dúvidas de que a estratégia não funcionou”.

— São quase 60 anos de embargo e, recentemente, sanções pesadíssimas de Trump. Cuba continua sendo um dos países menos livres do mundo e, se algum dia houver uma abertura, não será graças à diplomacia coercitiva unilateral americana — afirma Portela.

PUBLICIDADE A professora lembra que “sanções devem ser combinadas com outros instrumentos”.

— No caso da Venezuela, houve precipitação em reconhecer o governo interino de Juan Guaidó. Estão fracassando as sanções, mas também o resto da estratégia de mudança de regime político — diz.

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Sem acesso a crédito Há várias semanas, começou uma nova tentativa de negociação entre o governo Maduro e seus opositores, mediada pela Noruega e acompanhada por outros países. O Brasil, segundo fontes do governo, “está observando o processo”. A principal demanda do governo chavista é a suspensão de sanções. A recente prisão do dirigente opositor Freddy Guevara e a invasão à residência de Guaidó em Caracas, comentaram as fontes brasileiras, dificultarão esta iniciativa que, para muitos, é mais uma jogada de Maduro para ganhar tempo.

Em relação a Cuba, a grande maioria dos países da ONU votou em junho deste ano, pela 29º vez, pela suspensão do embargo americano. O Brasil, que em 2019, com Ernesto Araújo, se alinhou aos EUA pela primeira vez , se absteve agora . No ano passado, o PIB cubano caiu 11%, depois de perder uma receita de turismo estimada em US$ 3,2 bilhões anuais.

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De acordo com Jorge Dominguez, cubano-americano e professor aposentado de Harvard, “as sanções são parte da crise, mas as causas mais importantes são a pandemia e as reformas econômicas demoradas e mal feitas”:

Cuba recebia cerca de 4 milhões de turistas por ano, e o turismo desmoronou. Em paralelo, as medidas de política monetária adotadas em janeiro [quando país acabou com o sistema de duas moedas] provocaram a desvalorização do peso cubano e uma inflação que poderia chegar a 500% anuais — diz Dominguez.

As sanções são um complicador relevante, já que impedem Cuba de ter acesso ao crédito internacional e de comercializar com empresas e bancos que operam nos EUA e, portanto, estão sujeitas a punições pela lei americana.

— Se o governo cubano ou alguma das empresas militares estatais quiserem comprar um trator na França, não podem porque teriam de pagar em dinheiro. Nenhum banco importante lhes dará crédito, para evitar problemas na Justiça americana, o que tem acontecido com frequência — explica Dominguez.

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PUBLICIDADE Efeito de endurecer As mesmas limitações afetam a importação de alimentos (70% vêm do exterior), combustível (69% de fora, sobretudo da Venezuela), remédios e insumos médicos como seringas, essenciais para a campanha nacional de vacinação. O resultado é um país isolado e asfixiado.

— O desabastecimento obriga as pessoas a passarem horas nas filas, o que, ao lado da retomada do turismo, fez aumentar os contágios. O embargo é uma das causas, mas a má gestão é outra. Nos últimos anos, o governo investiu mais em hotelaria do que em saúde — diz a cubana Lianne Guerra Rondon, do Grupo de Estudos Geopolíticos de Paris.

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Também crítico do regime cubano, Arturo López Levy, professor da Universidade Holy Names, na Califórnia, defende um retorno à fase de flexibilização do governo de Barack Obama, que restabeleceu relações diplomáticas com Havana e facilitou remessas e viagens à ilha.

Em muitos casos, como se vê em Cuba, Venezuela e Nicarágua, as sanções levam a um endurecimento dos regimes políticos, aponta Mariano Aguirre, pesquisador associado da Chatham House, centro de estudos de Londres.

— A lógica de pressionar em muitos casos não funciona — afirma Aguirre.

A diplomacia coercitiva gera discussão, mas hoje, avaliam diplomatas da região, deve ser mantida nos casos de Cuba, Venezuela e Nicarágua. No Brasil, teme-se que, em breve, sanções internacionais sejam aplicadas com critérios ambientais, o que poderia afetar o país caso os índices de desmatamento não melhorem.

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